quinta-feira, 6 de março de 2014

Telefonia de qualidade X Superávit primário

Hoje de manhã, leio a Folha de São Paulo e, já na primeira página, bato o olho em uma notícia: o Governo estuda a hipótese de, no leilão destinado à concessão de serviços de telefonia e internet móveis, previsto para agosto, aumentar o valor mínimo a cobrar das operadoras. Em contrapartida, acabar com, ou no mínimo reduzir, as metas de cobertura. Na prática, desobrigar as operadoras a oferecer seus serviços em cidades menores, ou com população de mais baixa renda. O objetivo disso? Alcançar as metas de superávit primário.

Confesso que não entendo de telefonia, do ponto de vista técnico. Termos como "blocos", "frequências", e outros usados na matéria da Folha, são obscuros para mim. Mas considero inaceitável que alcançar as tais metas de superávit primário seja mais importante do que fazer aquilo que é, ou deve ser, o principal objetivo de qualquer Governo: oferecer serviços de qualidade ao povo por ele governado.

O Governo atual vem se orgulhando aos quatro ventos de toda a inclusão social que, segundo ele, vem promovendo. Será que limitar a área onde será oferecido um serviço de telefonia de qualidade é uma boa forma de promover inclusão social? A meu ver, não. Não defendo a moratória ou o não pagamento da dívida pública - pelo contrário, sou totalmente contra isso -, mas a prioridade é o povo. Não acredito que seja inteligente fazer esse tipo de corte para promover o alcance do superávit primário.

Em anos passados, foi amplamente divulgado na imprensa que o Governo cortou gastos na saúde e na educação para atingir as metas de superávit primário. Vários serviços de infraestrutura, como acontece nesse caso da telefonia, já foram atingidos pelas "economias" governamentais (é só ver que pouquíssimas das obras que compunham o tal "legado da Copa" ficarão prontas a tempo). Porém, a falta de visão de futuro não faz o governo ver que, no futuro, esses investimentos que não foram feitos poderiam até mesmo aumentar a arrecadação pública - sem que fosse necessário aumentar os impostos.

Para quem quiser ler a matéria da Folha, pode clicar aqui.

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