Muito se tem falado de reforma política. Eu concordo que o sistema atual possui algumas falhas importantes, especialmente no que diz respeito à distribuição das vagas nas eleições proporcionais, de modo que vou tentar analisar os problemas do cenário atual e propor alternativas.
Acho que não há nada a mudar no que tange as eleições majoritárias. O sistema atual, de eleições em dois turnos para os cargos do Executivo, e em um turno para o Senado, tem poucos reparos a serem feitos. O único ponto um pouco mais complicado é a questão da suplência do Senador, mas eu não vejo necessidade de fazer grandes reparos quanto a isso.
Quanto às eleições para deputados e vereadores, acho que o voto distrital é uma boa ideia, que precisa ser debatida. Por ora, porém, deixo duas mudanças importantíssimas que devem ser feitas no sistema proporcional, para melhorar a distribuição de vagas, tornando-a um retrato mais fiel do pensamento do povo.
1. O conceito de coligação para as eleições proporcionais deve ser extinto. A distribuição de vagas deve ser feita por partido, e não por coligação, como é atualmente. Essa mudança deixa o eleitor mais à vontade para escolher um candidato do partido de sua preferência, evitando que ele dê seu voto, involuntariamente, a um partido que não seja de seu agrado.
Pode acontecer, ainda, de um eleitor votar em um candidato "da oposição" e ajudar um candidato "da situação" a se reeleger, ou vice-versa. Por exemplo, imagine-se que dois partidos, PA e PB, têm os candidatos que brigam para se eleger Presidente (ou Governador, ou Prefeito, tanto faz). Aí, um partido menor, o PX, faz uma coligação com o PA. Com isso, o eleitor que vota em candidatos do PA (ou vota na legenda) ajuda também a aumentar o coeficiente partidário do bloco PA/PX, e, portanto, a eleger deputados do PX. Pois bem, imagine-se, agora, que o candidato do PB venceu as eleições presidenciais, e, depois, no Parlamento, o PX passou a fazer parte da base aliada do PB. Aí, o cidadão que votou na oposição ajudou a eleger um candidaro da base governista.
Alguns argumentariam que, se fosse assim, os partidos pequenos iam quebrar. Pessoalmente, eu acho que, se um partido não tem representatividade social suficiente para eleger um parlamentar, ele não deve estar representado no Parlamento. De toda forma, a próxima mudança que eu vou propor pode amenizar um pouco essa situação.
2. Na distribuição das "sobras", devem participar também os partidos que não atingiram o coeficiente eleitoral. Como se sabe, o coeficiente eleitoral é dado dividindo-se o número de votos de um partido ou coligação pelo número total de votos válidos, e multiplicando-se o resultado pelo número de vagas disponíveis no Parlamento. Esse resultado dá o número de deputados a que cada coligação tem direito. Depois disso, se sobrarem vagas, essas serão distribuídas de acordo com a parte fracionária do coeficiente eleitoral. Ocorre que, pela legislação atual (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral), os partidos que tiveram coeficiente eleitoral infeior a 1 não participam dessa distribuição das "sobras". Incluir tais partidos na distribuição das sobras facilitaria o acesso dos partidos menores ao Parlamento, e ainda faria justiça, evitando que uma vaga fosse dada a um partido que passou longe de ter votos para fazer mais um parlamentar, enquanto outro que teve coeficiente eleitoral de, digamos, 0,99, ficasse de fora.
Já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.737/2011, que busca fazer essa mudança, mas, infelizmente, tal projeto está há dois anos parado na Casa.
Dito isso, talvez outras mudanças possam ser feitas no sistema eleitoral em geral. Uma mudança que eu sugeriria seria fazer eleições bienais, sendo uma para os cargos do Executivo, e, dois anos depois, outra para os cargos do Legislativo. O sistema atual faz com que as eleições do Legislativo, que são as mais importantes, fiquem em segundo plano.
Essas são algumas ideias de alterações no sistema eleitoral. O debate é longo, mas é precido fazê-lo.
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